Dia de Tiradentes 2024

Datas da Dia de Tiradentes

O Dia de Tiradentes está previsto para as seguintes datas:

A data é fixa e será sempre celebrada no dia 21 de abril.

Dia de Tiradentes

Dia 21 abril, comemora-se no Brasil o feriado nacional do Dia de Tiradentes. A data foi instituída pela lei federal n° 662, de 1949, assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi uma figura central do movimento social e político que ficou conhecido como Inconfidência Mineira. Foi sentenciado à morte por enforcamento no dia 21 de abril de 1792, por conspirar contra a Coroa portuguesa. O objetivo de sua condenação era desonrá-lo e exaltar a Rainha. Porém, não foi esse o resultado obtido.

Durante o século XIX, a imagem de infame de Tiradentes foi revertida graças a diversos movimentos para restaurá-la. Essa corrente ganhou força principalmente com o avanço e a consolidação do ideal republicano, durante a segunda metade do século XIX. Exemplos desse processo foram as homenagens feitas a Tiradentes e aos inconfidentes em Ouro Preto, onde foi erguido um monumento para saudar suas memórias. Assim, os republicanos tiveram grande responsabilidade na comemoração de Tiradentes como herói da nação1.

Tiradentes e a Inconfidência: contexto histórico

A Inconfidência Mineira foi um levante da sociedade mineira contra a Coroa Portuguesa, ocorrido em 1789. Diante principalmente do endurecimento da cobrança de tributos por parte da Corte, o objetivo era obter a independência da região de Minas Gerais em relação a Portugal. O movimento foi organizado por uma pequena elite, e teve Tiradentes como seu principal personagem. A ação dos inconfidentes não chegou a ser concluída, já que a Coroa foi informada dos planos separatistas. As figuras centrais do movimento foram condenadas, e Tiradentes foi condenado à morte2.

Naquela época, a produção de ouro em Minas Gerais sofreu um forte declínio. Os mineradores já não conseguiam produzir quantidade de ouro suficiente para satisfazer as determinações da Coroa. Ao mesmo tempo, ameaças de uma nova derrama (cobrança forçada de impostos), proibição de atividades fabris e artesanais, e forte taxação dos produtos vindos de Portugal faziam parte do cenário daquele período2. Esse momento conturbado coincidiu com o enfraquecimento do sistema colonial mercantilista na Europa, causado pela Revolução Industrial3.

Uma parcela da população, formada principalmente por proprietários de terras, intelectuais, religiosos e militares, insatisfeitos com tais medidas, começou a se reunir e a planejar a independência da região. Não havia pretensão de libertar toda a colônia brasileira, pois naquela época ainda não existia a ideia de nação; também não havia o propósito de liberação dos escravos, pois aquela elite dependia desse tipo de mão-de-obra; o objetivo era principalmente implantar uma república, inspirada nas ideias iluministas da França da época2, mas também desenvolver setores da sociedade, como as manufaturas, universidade, minas, pólvora e, inclusive, o recolhimento do dízimo com contrapartida de benefício para a futura república3. Foi inclusive desenhada uma possível bandeira: branca, com um triângulo vermelho ao centro, com as inscrições Libertas Quae Sera Tamen - Liberdade ainda que tardia (atualmente adotada pelo Estado de Minas Gerais). Ficou decidido que a revolução seria deflagrada no dia em que fosse anunciada a derrama. Com a quantidade de insatisfeitos, contava-se com a vitória2. Nos planos, Tiradentes teria um papel de destaque no desenrolar da revolução.

Entretanto, os dias passavam e a derrama não era anunciada. Desconfiava-se que o governador estaria sabendo dos planos. Sem esperar, Tiradentes partiu para o Rio de Janeiro, para saber se lá obteria apoio. Nesse meio tempo, um dos conjurados, Joaquim Silvério dos Reis, denunciou seus pares em troca do perdão de sua dívida por parte da Coroa. A derrama foi, assim, cancelada e 34 integrantes do levante foram presos, sendo Tiradentes o primeiro deles, em 10 de maio de 17894. Foram julgados pelo crime de inconfidência (infidelidade à Coroa), todos negaram seu envolvimento, menos Tiradentes. Diversas penas foram anunciadas e Tiradentes foi condenado à forca.

Referências

  1. DE LIMA E FONSECA, Thais. 21 de abril de 1792 – Tiradentes. In: Dicionário de Datas da História do Brasil (BITTENCOURT, C. Org.). 2. ed. – São Paulo: Contexto, 2012.

  2. Inconfidência Mineira. Disponível em http://www.institutotiradentes.com.br/?page_id=84, visto em 24/04/2015.

  3. Conjuração Mineira. Disponível em http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/conj_mineira.html, visto em 24/04/2015.

  4. Conjuração Mineira. Disponível em http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/conj_mineira.html, visto em 24/04/2015.